Em relação ao conteúdo da Lei Federal 9605/1998, indique a alternativa correta.

Dispõe sobre a competência do Ministério Público para as questões ambientais.

Ao cometerem um crime ambiental, as pessoas jurídicas serão responsabilizadas apenas administrativamente.

As penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade, quando tratar-se de crime doloso ou for aplicada a pena privativa de liberdade superior a quatro anos.

O Analista Ambiental do Poder Público, tendo analisado um processo de licenciamento ambiental, pode ser responsabilizado pela emissão de uma Licença Ambiental em que os estudos técnicos que orientaram o licenciamento tenham sido insuficientes.

Dispõe apenas sobre as sanções civis derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Em relação ao conteúdo da Lei Federal 9605/1998, i...

Questão 457941200440204Meio Ambiente e Sustentabilidade

São objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:

#Meio Ambiente#Políticas Públicas e Legislação#Ambientes Aquáticos

Questão 457941200528441Meio Ambiente e Sustentabilidade

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...

#Políticas Públicas e Legislação

Questão 457941200630194Meio Ambiente e Sustentabilidade

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Espécie exótica. 2. Espécie nativa. 3. Espécies silvestres não autóctones. 4. Floresta. Coluna 2 ( ) Asso...

#Conceitos Básicos#Meio Ambiente#Princípios de Ecologia

Questão 457941200950304Meio Ambiente e Sustentabilidade

Conforme o Decreto nº 52.701/2015, o licenciamento ambiental, em nível estadual, das atividades de desassoreamento e de limpeza de vegetação e de resí...

#Gestão de Resíduos Sólidos#Saneamento Básico

Questão 457941201017475Meio Ambiente e Sustentabilidade

A Lei Federal nº 9.795/1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental e afirma que a educação ambiental é um componente essencial e permanent...

#Políticas Públicas e Legislação#Sustentabilidade e Meio Ambiente

Questão 457941201259193Meio Ambiente e Sustentabilidade

A educação ambiental, regulamentada pela Lei nº 9.795/1999 e suas alterações, é um componente essencial da Política Nacional de Educação Ambiental, in...

#Sustentabilidade e Meio Ambiente

Questão 457941201491866Meio Ambiente e Sustentabilidade

A localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração os seguintes estudos e critérios, EXCETO:

#Meio Ambiente#Princípios de Ecologia#Políticas Públicas e Legislação

Questão 457941201608331Meio Ambiente e Sustentabilidade

Em relação à Agenda 21, analise as assertivas a seguir: I. É um documento que apresenta uma série de planos de ação voltados prioritariamente para o d...

#Sustentabilidade#Fundamentos da Sustentabilidade

Questão 457941201648962Meio Ambiente e Sustentabilidade

Em uma linha de transmissão de grande extensão, implantada próxima a terrenos úmidos, indique qual alternativa representa o principal impacto ambienta...

#Sustentabilidade#Ambientes Terrestres#Administração Ambiental#Análise de Impacto Ambiental#Meio Ambiente

Questão 457941201922927Meio Ambiente e Sustentabilidade

Considerando o disposto na Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, analise as assertivas abaixo: I. Entende-se por p...

#Políticas Públicas e Legislação

Em relação ao conteúdo da Lei Federal 9605/1998, indique a alternat...

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Em relação ao conteúdo da Lei Federal 9605/1998, indique a alternat...

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