Em relação à autorização para a criança viajar, assinale a alternativa em acordo com o ECA.

É dispensável a autorização judicial para a criança ou o adolescente nascido em território nacional que estiver de saída do país em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior.

Será exigida autorização judicial quando se tratar de comarca contígua à da residência da criança, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana.

Será exigida autorização judicial se a criança estiver acompanhada de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco.

Será exigida autorização judicial se a criança estiver acompanhada de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, pela mãe ou pelo responsável.

Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização judicial é dispensável, se a criança ou o adolescente viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro por meio de documento com firma reconhecida.

Em relação à autorização para a criança viajar, assinale a alternativa em acordo com o ECA.

A) É dispensável a autorização judicial para a criança ou o adolescente nascido em território nacional que estiver de saída do país em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior. | B) Será exigida autorização judicial quando se tratar de comarca contígua à da residência da criança, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana. | C) Será exigida autorização judicial se a criança estiver acompanhada de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco. | D) Será exigida autorização judicial se a criança estiver acompanhada de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, pela mãe ou pelo responsável. | E) Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização judicial é dispensável, se a criança ou o adolescente viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro por meio de documento com firma reconhecida.

Em relação à autorização para a criança viajar, as...

Questão 457941200209571Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa que apresenta uma das atribuições dos conselhos tutelares, no encaminhamento das medidas protetivas.

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201314303Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando a definição dos conselhos tutelares expressa no art. 10 da Resolução n.º 113/2006, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adol...

#Conselhos Tutelares

Questão 457941201536873Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando a natureza do ato infracional e suas vicissitudes, assinale a alternativa correta.

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Questão 457941201576947Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Texto para responder às questões 12 e 13. Em uma manhã ensolarada de domingo, Marcelino, com a idade de 17 anos, 11 meses e 27 dias, disparou uma arma...

#Supervisão em Liberdade#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201632666Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca das medidas socioeducativas, assinale a alternativa correta.

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Questão 457941202044843Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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