É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:

São motivos que autorizam a extinção do contrato de concessão segundo a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995: I. Rescisão, anulação. II. Falência ...

O Decreto nº 5.626/2005 estabelece que a formação de tradutores e intérpretes de LIBRAS deve:

O CRA de cada Unidade da Federação poderá suspender ou cancelar de ofício a carteira estudantil:

Assinale a assertiva que corresponda à sentença arbitral estrangeira:

A Agência Nacional de Petróleo terá como finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indú...

Assinale a alternativa correta:

É certo afirmar: I. A “mútua” prevista na lei 6.496/77 se constitui em taxação, possuindo assim natureza fiscal.II. No caso de dissolução da Mútua, se...

Assinale a alternativa correta. Salvo a primeira, que deverá ser paga no ato da inscrição do registro, as anuidades deverão ser pagas ao Conselho Regi...

Sobre as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil assinale a alternativa INCORRETA.

A Portaria ANP Nº 104, de 08/07/2002 – (DOU 09/07/2002) estabelece a especificação do gás natural, de origem nacional ou importado, a ser comercializa...