Conhecida como a Constituição Cidadã, a Constituiç...

Q: Conhecida como a Constituição Cidadã, a Constituição Federal de 1988 é a lei magna que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro. Em relação à educação, em seu art. 206, a Constituição determina os

A) Funcionamento de instituições privadas em substituição às públicas, quando couber; e liberdade de pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. | B) Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; gratuidade do ensino público; e garantia do padrão de qualidade. | C) Liberdade de aprender e ensinar; gratuidade do ensino público em estabelecimentos privados; e gestão por indicação do executivo local. | D) Coexistência de instituições públicas e privadas no sistema de ensino; e adoção das concepções pedagógicas determinadas pelo sistema de ensino.

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Ano: 2024Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Cristalina - GODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação

Conhecida como a Constituição Cidadã, a Constituição Federal de 1988 é a lei magna que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro. Em relação à educação, em seu art. 206, a Constituição determina os princípios sob os quais o ensino deve ser ministrado. Assinale a alternativa que apresenta alguns desses princípios.

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