A LDB – Lei Nº 9394, de 1996, afirma que garantirá
atendimento “àqueles que não tiveram acesso ou continuidade
de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria
e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao
longo da vida”. Essa garantia refere-se à modalidade de ensino
conhecida como educação: