Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201969665À luz do Código de Posturas do Município de Piraúba, responda a próxima questão.Acerca da higiene das vias públicas, ass...1457941201969665Ano: 2017Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Piraúba - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de PiraúbaÀ luz do Código de Posturas do Município de Piraúba, responda a próxima questão.Acerca da higiene das vias públicas, assinale a alternativa incorreta. AOs moradores são responsáveis pela limpeza do passeio e sarjeta fronteiriços à sua residência.BO serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos, será executado diretamente pela prefeitura ou por concessão. CA ninguém é lícito, sob qualquer pretexto, impedir ou dificultar o livre escoamento das águas pelos canos, valas, sarjetas, ou canais das vias públicas, danificando ou obstruindo tais servidões. DA lavagem ou varredura dos passeios e sarjetas poderá ser efetuada em qualquer hora sem precisar ser analisado as condições de trânsito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200244186Legislação Municipal (Minas Gerais)Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e, de acordo com o Decreto nº 3.397/2017, indique a alternativa correta. ( ) O servidor poderá ser respo...Questão 457941200298422Legislação Municipal (Minas Gerais)São isentas do imposto: I. A transmissão dos bens ao cônjuge, em virtude da comunicação decorrente do regime de bens de casamento. II. A transmissão e...Questão 457941200450906Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos do art. 2º, da Lei nº 9.626/22 alternativa correta.Questão 457941200606318Legislação Municipal (Minas Gerais)Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e, de acordo com a Lei Complementar nº 061/2009, indique a alternativa correta. ( ) O Plano de Cargos, C...Questão 457941200810248Legislação Municipal (Minas Gerais)As leis complementares somente serão aprovadas se obtiverem maioria absoluta de votos dos membros da Câmara Municipal, observados os demais termos de ...Questão 457941200945616Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz da Lei Complementar nº 062/2009, marque a alternativa incorreta.Questão 457941201024832Legislação Municipal (Minas Gerais)16. Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e, de acordo com o Decreto nº 3.397/2017, indique a alternativa correta.( ) O servidor poderá ser re...Questão 457941201147701Legislação Municipal (Minas Gerais)À luz da Lei Orgânica do Município de Piraúba, responda à próxima questão. Acerca do Processo Legislativo Municipal, julgue as afirmativas com C (cert...Questão 457941201509166Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Patrocínio, quais são as tipologias de uso e ocupação do solo?Questão 457941201790008Legislação Municipal (Minas Gerais)Responda à próxima questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Chiador, MG.As leis complementares somente serão aprovadas se obtiverem maiori...