De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), a Educação de Jovens e Adultos
(EJA), conforme a Resolução CNE/CEB nº 1/2000,
deve ser oferecida nas modalidades de ensino
presencial e à distância, com flexibilidade curricular
e metodológica, respeitando as necessidades dos
alunos, sendo destinada a: