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A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo
Assinale a alternativa INCORRETA acerca da Constituição Federal.
De acordo com o que expressa a Constituição Federal, no que tange a participação da iniciativa privada na assistência à saúde, assinale a alternativa ...
Acerca da organização do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a Emenda Constitucional n° 29, que foi promulgada em 2000, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A emenda obrigou a União a inve...
A respeito da tutela constitucional das liberdades e dos remédios jurídicos adequados, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defe...
De acordo com a Constituição Federal, na forma da lei, dentre outras, é condição de elegibilidade a idade mínima de
Acerca da Administração Pública, nos termos dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.