Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201969882De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, a responsabilidade do espólio, pelos tributos devidos pelo d...1457941201969882Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação FiscalDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, a responsabilidade do espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão, é tida comoAsubjetiva.Bsubsidiária.Csolidária.Dpessoal.Ede terceiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052056Direito TributárioApós a ocorrência do fato gerador tributário, sobreveio lei que instituiu novos critérios de apuração do crédito tributário. Nessa hipótese, de acordo...Questão 457941200087127Direito TributárioAssinale a alternativa correta segundo o que dispõe o Código Tributário Nacional acerca da interpretação e integração da legislação tributáriaQuestão 457941200201043Direito TributárioA respeito do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (“IPTU”), é correto afirmar com base na legislação nacional queQuestão 457941200504484Direito TributárioAssinale a alternativa correta acerca da ação cautelar fiscal, conforme a disciplina que lhe é dada pela Lei n° 8.397/92 e suas alterações.Questão 457941201086414Direito TributárioA Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) consiste em uma obrigação acessória constituída de prestação de informações à Receita Federal do Brasi...Questão 457941201114623Direito TributárioDona Zezé é aposentada e recebe benefício previdenciário equivalente a um salário mínimo. Após participar de uma rifa da sua igreja, Dona Zezé ganha u...Questão 457941201159217Direito TributárioEm razão de uma inundação ocorrida em determinado município, o Prefeito da localidade, com fundamento na equidade, isentou do pagamento do IPTU os mor...Questão 457941201386489Direito TributárioA ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributo pago indevidamenteQuestão 457941201842626Direito TributárioA lei complementar federal que dispõe sobre tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porteQuestão 457941201915356Direito TributárioSobre as preferências do crédito tributário na falência, é correto afirmar: