Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201969916A Lei Orgânica de São João do Oeste determina que o Município instituirá um conselho de política de administração e remu...1457941201969916Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste | Legislação Municipal de São João do OesteA Lei Orgânica de São João do Oeste determina que o Município instituirá um conselho de política de administração e remuneração de pessoal integrado por servidores que serão designados: APelos poderes executivo e legislativo. BPelo Ministério Público.CPelos dirigentes do sindicato da categoria.DPelas associações comunitárias, em votação aberta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051029Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica do município de Bandeirante/SC, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): (__)Em caso de impedimento do Pre...Questão 457941200090405Legislação Municipal (Santa Catarina)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraiso/SC prevê diversas formas de provimento em cargo público. Assim, avalie as proposições: I.A ...Questão 457941200148682Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Princesa/SC, qual das alternativas abaixo NÃO indica uma forma de provimento de cargo públi...Questão 457941200229408Legislação Municipal (Santa Catarina)Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão, ou permissão, os serviços públicos, é segundo a Lei Orgânica do Município de Princesa/SC,...Questão 457941200517605Legislação Municipal (Santa Catarina)Com relação à Lei 668, de 15 de outubro de 1982 e suas atualizações, que institui o código de posturas do município de São José do Cedro, aquele que v...Questão 457941200604665Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme os princípios de autonomia municipal descritos na Lei Orgânica Municipal de Anchieta, o município pode reorganizar seu território para fins a...Questão 457941201272645Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 19/2013 dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e vencimentos dos servidores efetivos da Câmara de Vereadores de São Migu...Questão 457941201646896Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Santa Helena prevê a participação direta dos cidadãos na soberania popular. Segundo o Art. 1º, parágrafo 2º, como pode o cidadão do ...Questão 457941201902669Legislação Municipal (Santa Catarina)As vias e logradouros públicos urbanos do Município de Anchieta/SC devem ser utilizados para o fim básico a que se destinam. Além disso, a ninguém é l...Questão 457941202003172Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste - SC, são objetivos fundamentais dos cidadãos deste município e de seus representantes, exceto: