Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201969934Nos termos da Lei Complementar nº 1.080, de 17.12.2008, no que concerne à licença-prêmio aos integrantes dos quadros das...1457941201969934Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários | Legislação Estadual de São PauloNos termos da Lei Complementar nº 1.080, de 17.12.2008, no que concerne à licença-prêmio aos integrantes dos quadros das Secretarias de Estado, é correto afirmar queApoderá ser convertida em pecúnia, mediante requerimento, uma parcela de trinta dias.Bé vedada a sua conversão em pecúnia, sendo autorizada, entre outras hipóteses, nas situações de adoção.Cpoderá ser convertida em pecúnia, mediante requerimento, uma parcela de sessenta dias.Dé vedada a sua conversão em pecúnia, sendo autorizada apenas na hipótese de aposentadoria.Epoderá ser convertida em pecúnia, independentemente de requerimento, uma parcela de sessenta dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200556922Legislação EstadualNo tocante às Normas para o Sistema Operacional de Policiamento PM (NORSOP), é correto afirmar queQuestão 457941200823928Legislação EstadualConsiderando o contido na Lei Complementar n.º 1.151/2011, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras de policiais civis, analise a assertiva a s...Questão 457941201226387Legislação EstadualAssinale a alternativa que está em conformidade com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo.Questão 457941201524766Legislação EstadualO 1º Tenente QAOPM Pedro ingressou nos quadros de acesso para as promoções ao posto de Capitão PM do 1º semestre de 2015, tanto por antiguidade, quant...Questão 457941201570826Legislação EstadualNos casos de extravio ou furto de armamento ou munição de patrimônio da Polícia Militar, a autoridade policial militar competente, na análise do caso ...Questão 457941201665440Legislação EstadualQuanto aos orçamentos públicos, assinale a alternativa que atende aos comandos da Constituição do Estado de São Paulo.Questão 457941201909934Legislação EstadualAfrodite, na condição de Chefe de Gabinete, por despacho fundamentado, determinou a instauração de sindicância e, no seu curso, entendendo que seria c...Questão 457941201939008Legislação EstadualA saúde do trabalhador deverá ser resguardada, tanto nas relações sociais que se estabelecem entre o capital e o trabalho, como no processo de produçã...Questão 457941201969770Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual do Processo Administrativo (Lei n.o 10.177/1998), uma vez requerida a expedição de certidão de autos de procedimento em p...Questão 457941202035925Legislação EstadualSobre as consultas e reclamações a serem ofertadas junto à Fundação PROCON/SP, é correto afirmar que