Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201970076A autorização para realização, pela prefeitura, de empréstimo ou de crédito interno ou externo, de qualquer natureza, é ...1457941201970076Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Câmara de Tanguá - RJDisciplina: Legislação EstadualA autorização para realização, pela prefeitura, de empréstimo ou de crédito interno ou externo, de qualquer natureza, é prerrogativa exclusiva da seguinte instância: AAssembleia LegislativaBMinistério Público CCâmara de VereadoresDTribunal de JustiçaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220951Legislação EstadualAvalie, com base no Art. 154, se os deveres do servidor incluem:I. Assiduidade e pontualidade. II. Urbanidade. III. Lealdade às instituições a que ser...Questão 457941200509289Legislação EstadualO registro, a guarda, a captura e a vacinação de animais são obrigação da seguinte esfera organizativa:Questão 457941200524664Legislação EstadualA nomeação de acordo com o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu (Lei nº 2378 de 29 de dezembro de 1992) se dará em caráterQuestão 457941200656226Legislação EstadualAvalie se são requisitos básicos a serem apurados no estágio probatório, entre outros: I. pontualidade.II. disciplina.III. capacidade de iniciativa.IV...Questão 457941201460174Legislação EstadualO Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu (Lei nº 2.378 de 29 de dezembro de 1992) estabelece que é proibido ao funcionário públicoQuestão 457941201645768Legislação EstadualSó é permitido remunerar o seguinte número máximo de sessões extraordinárias por mês:Questão 457941201845842Legislação EstadualConsiderando a Legislação Previdenciária do Estado de Roraima (Lei Complementar Estadual Nº 054/2001), aprecie cada uma das seguintes afirmações como ...Questão 457941201912377Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu (Lei nº 2.378 de 29 de dezembro de 1992), a posse em cargo público dar-se-á pela...Questão 457941202033973Legislação EstadualDe acordo com o Art. 128, o servidor pode obter licença sem vencimento para tratar de interesse particular. Essa licença terá duração de:Questão 457941202078020Legislação EstadualÉ considerada uma infração político-administrativa dos Vereadores da Câmara Municipal de Nova Iguaçu,