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Em relação ao habeas corpus, é INCORRETO afirmar:
A prova em matéria processual penal tem por finalidade formar a convicção do magistrado sobre a materialidade e a autoria de um fato tido como crimino...
Quanto à norma processual penal, é INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa correta a respeito da prova pericial, segundo o Código de Processo Penal.
A Polícia, a partir de uma denúncia anônima, deu início às investigações para apurar eventual prática de crime de tráfico de drogas, inclusive manteve...
O ato de indiciamento em um inquérito policial por crime comum é de atribuição:
O exame de corpo de delito, segundo o Código de Processo Penal:
Caso o agente, logo após a prática do crime, embora não tenha sido perseguido, seja encontrado portando instrumentos, armas e documentos que demonstre...
Quanto à representação do ofendido nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, é correto afirmar:
Assinale a alternativa em que se encontra uma característica do sistema acusatório.