Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201970121Dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, após sua constituição e seu respectivo registro ...1457941201970121Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos Políticos | Partidos Políticos e Direito EleitoralDois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, após sua constituição e seu respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral, atuará como se fosse uma única agremiação partidária, sendo correto afirmar queAa federação poderá ser constituída até a data inicial do período de registro das candidaturas.Ba federação somente poderá ser integrada por partidos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral.Cos partidos reunidos em federação deverão permanecer a ele filiados por, no mínimo, 2 (dois) anos.Da federação poderá ter abrangência nacional, estadual e municipal.Ese aplica à federação de partidos todas as normas que regem o funcionamento parlamentar, exceto a fidelidade partidária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098835Direito EleitoralA Lei Complementar no 135, de 2010, conhecida como “Lei da Ficha Limpa”, trouxe alterações à Lei Complementar no 64/1990, que contempla casos de inele...Questão 457941200285730Direito EleitoralA respeito da propaganda partidária, assinale a alternativa correta.Questão 457941200470892Direito EleitoralTom é empresário e pretende apoiar a candidatura de seu filho Tim para o cargo de vice-governador do Estado. Para fazer doação dentro dos limites lega...Questão 457941200559460Direito EleitoralCom o advento da Emenda Constitucional no 97/2017, a partir das eleições de 2020, a celebração de coligações seráQuestão 457941200565800Direito EleitoralA respeito da disciplina da propaganda partidária constante do Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.Questão 457941200578152Direito EleitoralPara fins de fixação de domicílio eleitoral no alistamento e na transferência, deverá ser comprovada a existência de vínculo residencial, afetivo, fam...Questão 457941200870128Direito EleitoralO crime eleitoral praticado pelo magistrado que permite que o eleitor realize sua inscrição de forma fraudulenta, enganando, inserindo dados falsos, i...Questão 457941201684412Direito EleitoralO sistema eleitoral brasileiro atual tem como característica:Questão 457941201852073Direito EleitoralSe, hipoteticamente, tivesse sido sancionado, no dia 15 de maio de 2018, um projeto de lei que alterasse a Lei Federal nº 9.504/97, que estabelece as ...Questão 457941201980711Direito EleitoralUm cidadão de dezoito anos de idade, residente na cidade de Iluminândia, pretende candidatar-se para as próximas eleições do seu município em 2024. Re...