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A respeito da situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes.Pedro não tem capacidade tributária passiva por ter menos de dezoito anos de ...
Assinale a opção correta acerca da instituição de tributos.
A empresa XZY Ltda., contribuinte do ICMS, pagava mensalmente esse tributo a determinado estado da Federação, no dia 15 de cada mês. No dia 30/6/2017,...
Julgue o item a seguir, acerca das competências tributárias e das repartições de receitas, com base nas disposições constitucionais e na jurisprudênci...
Acerca do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), assinale a opção correta.
A respeito das competências tributárias, assinale a opção correta.
De acordo com o texto constitucional, parcela da arrecadação do imposto de renda e do IPI destina-se ao fundo de participação dos estados e dos municí...
Julgue o item seguinte, referente à CSLL, à contribuição ao PIS/PASEP e à COFINS. Compete à fonte pagadora o recolhimento da CSLL, da COFINS e da cont...
Acerca do sistema tributário brasileiro e da sua estrutura, julgue o item seguinte.A cobrança de taxas pressupõe, no caso de um serviço público, sua d...
Acerca do imposto sobre serviços (ISS), julgue o item seguinte.Na situação em que certa pessoa física preste serviços de informática a uma entidade da...