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O crime de racismo é punido com pena de:
O funcionário público que se apropria de dinheiro de que tem a posse em razão do cargo comete crime de:
Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não...
Apropriar-se de coisa que está em sua detenção - embora vigiada -, com dolo de assenhoramento surgido posteriormente ao recebimento da coisa e valendo...
O tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento a...
Suponha que Caio, funcionário público municipal, solicitou para si, diretamente, no exercício de sua função e em razão dela, vantagem indevida consist...
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta, que apresenta um crime contra a Administração Pública.
Em maio de 2018, dois funcionários públicos, em exercício de suas profissões, solicitam indiretamente vantagem indevida para outrem e como contraprest...
Se o funcionário público pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outre...
Segundo o Código Penal, o crime de prevaricação consiste em: