A qualidade de segurado é o vínculo mantido entre o
segurado e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
enquanto são vertidas as contribuições previdenciárias ou durante
o chamado período de graça, intervalo de tempo em que, apesar
de não ocorrer o recolhimento de contribuições, o vínculo se
mantém.
Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética
seguida de uma assertiva a ser julgada em relação à qualidade de
segurado no RGPS. Assinale a opção correta.
A Márcio, segurado contribuinte individual, recebeu pena de
reclusão de sete anos, tendo sido mantida a sua qualidade de
segurado durante esse período. Nessa situação, após a
concessão de liberdade, Márcio poderá permanecer nessa
condição de segurado pelo período de doze meses, salvo no
caso de liberdade provisória.
B Frederico foi convocado para a prestação do serviço militar
ao completar dezoito anos de idade e não exerceu à época de
sua incorporação qualquer atividade profissional de
vinculação obrigatória ao RGPS. Nessa situação, a qualidade
de segurado de Frederico é mantida durante o período nas
Forças Armadas, até três meses após o seu licenciamento, ou
“baixa”.
C Joana, filiada ao RGPS como segurada facultativa, deixou de
recolher suas contribuições por seis meses, devido a
dificuldades financeiras. Nesse caso, a qualidade de segurada
de Joana deve ser mantida durante esse período, o qual,
conforme alterações legais recentes, poderá ser utilizado para
fins de contagem de tempo para obtenção de aposentadoria.
D Pedro, demitido de seu primeiro emprego após quinze anos,
está desempregado há dez meses. Nessa situação, sua
qualidade de segurado no RGPS será mantida por até doze
meses, período que poderá ser prorrogado por até doze meses
em decorrência de seu tempo de filiação e, ainda, receber um
novo acréscimo de mais doze meses devido ao seu
desempregado.
E Jonas, filiado ao RGPS como segurado empregado, recebeu
alta hospitalar após passar dez meses internado na UTI em
decorrência de complicações de covid-19. Nesse caso, a
qualidade de segurado de Jonas deverá ser mantida por doze
meses.