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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca AOCP no concurso para Prefeitura de Feira de Santana - BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei 8069/90 forem ameaçados ou violados:
I. por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.
II. por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.
III. em razão de sua conduta.