Quanto ao desmembramento e divisão de lotes, é correto afirmar que

nenhum lote para fim comercial poderá sofrer desmembramento no qual resultem parcelas que tenham menos de 12,0 metros de frente para via pública oficial e o mínimo de 250,0 m2 de área.

nenhum lote destinado a Sítio de Recreios poderá sofrer desmembramento no qual resultem parcelas que tenham menos de 30,0 metros de frente para Via Pública Oficial e o mínimo de 3000 m2 de área.

nenhum lote para fim residencial poderá sofrer desmembramento no qual resultem parcelas que tenham menos que 8,0 metros de frente para via pública oficial e, no mínimo, 150,0 m2 de área.

no caso de casa geminada que já tenha obtido “habite-se”, será permitido o desmembramento do imóvel no qual resulte, no mínimo, em 5,0 metros de frente e área de 125 m2 .

todo retalhamento, reloteamento, ou desmembramento de imóvel só será autorizado, desde que tenha sido aprovado pela Prefeitura e as partes retalhadas tenham frente para qualquer tipo de via.

Quanto ao desmembramento e divisão de lotes, é correto afirmar que

A) nenhum lote para fim comercial poderá sofrer desmembramento no qual resultem parcelas que tenham menos de 12,0 metros de frente para via pública oficial e o mínimo de 250,0 m2 de área. | B) nenhum lote destinado a Sítio de Recreios poderá sofrer desmembramento no qual resultem parcelas que tenham menos de 30,0 metros de frente para Via Pública Oficial e o mínimo de 3000 m2 de área. | C) nenhum lote para fim residencial poderá sofrer desmembramento no qual resultem parcelas que tenham menos que 8,0 metros de frente para via pública oficial e, no mínimo, 150,0 m2 de área. | D) no caso de casa geminada que já tenha obtido “habite-se”, será permitido o desmembramento do imóvel no qual resulte, no mínimo, em 5,0 metros de frente e área de 125 m2 . | E) todo retalhamento, reloteamento, ou desmembramento de imóvel só será autorizado, desde que tenha sido aprovado pela Prefeitura e as partes retalhadas tenham frente para qualquer tipo de via.

Quanto ao desmembramento e divisão de lotes, é cor...

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