Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941201970620De acordo com a Lei Complementar nº 0047/2008, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Ministério Público do Esta...1457941201970620Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-APDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Normativas do Ministério Público do Amapá | Lei Complementar nº 47/2008 - Estrutura OrganizacionalDe acordo com a Lei Complementar nº 0047/2008, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá, faz parte da composição do Departamento de Apoio Administrativo, Aa Divisão de Material e Patrimônio. Bo Cerimonial. Ca Comissão Permanente de Licitação. Do Centro de Apoio Operacional. Eo Gabinete Militar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018483Legislação do Ministério PúblicoO retorno do membro do Ministério Público ao cargo, em decorrência de sentença transitada em julgado, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens de...Questão 457941200341904Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar nº 0009/1994), inclui-se dentre as funções institucionais do M...Questão 457941200402568Legislação do Ministério PúblicoA proposta de vitaliciamento de Promotor de Justiça, em estágio probatório, deve ser encaminhada ao Conselho Superior do Ministério PúblicoQuestão 457941200530105Legislação do Ministério PúblicoPromovido o arquivamento do inquérito civil, o órgão do Ministério Público deveráQuestão 457941200614587Legislação do Ministério PúblicoCompete ao Colégio de Procuradores de JustiçaQuestão 457941200678269Legislação do Ministério PúblicoNos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Sergipe - Lei Complementar no 02/90 - o Ministério Público é instituição permanente, ess...Questão 457941200779914Legislação do Ministério PúblicoOs membros do Ministério Público deverão entrar no exercício de suas funções, dentro deQuestão 457941200782899Legislação do Ministério PúblicoLei n° 8.625/1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça, além de outras atribu...Questão 457941200881360Legislação do Ministério PúblicoA Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Lei Estadual n° 7.669/82), com alterações supervenientes), quanto à eleição para o...Questão 457941202039980Legislação do Ministério PúblicoJosé integra, como membro nato, e preside o Colégio de Procuradores de Justiça, composto por 36 membros, e o Conselho Superior do Ministério Público. ...