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Assinale a alternativa correta
Assinale a alternativa que está em concordância com matéria sumulada pelo Superior Tribunal Eleitoral.
O crime eleitoral praticado pelo magistrado que permite que o eleitor realize sua inscrição de forma fraudulenta, enganando, inserindo dados falsos, i...
José da Silva, cidadão brasileiro, regular e corretamente inscrito em partido político, mas não obtendo a indicação de sua candidatura ao pleito major...
É condição de elegibilidade na forma da lei a idade mínima de
Rômulo e Remo são candidatos em determinada eleição política. O primeiro concorreu pelo partido “X”, e o segundo, pelo partido “Y”, que fazem parte de...
Segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, é correto afirmar que
O sistema eleitoral brasileiro atual tem como característica:
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o teor de súmula do Tribunal Superior Eleitoral.
No que se refere às prestações de contas dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.