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Acerca do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se
Com relação às nulidades no Direito processual civil, conforme previsão no diploma legal, assinale a alternativa correta.
De acordo com a configuração atribuída pelo Código de Processo Civil ao instituto da denunciação da lide, é correto afirmar sobre tal modalidade de in...
É competente, para as causas relativas ao cumprimento da obrigação,
Quando duas ou mais pessoas litigam no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, ocorre o litisconsórcio. Sobre o tema, considerando o dispo...
Sobre a repercussão geral, conforme previsão no CPC, assinale a alternativa correta.
A empresa X proprietária de imóvel celebra contrato de locação com o DER, autarquia estadual, que naquele local, instala sua sede. Porém, após 3 meses...
Em um dia chuvoso, Juliana, dirigindo um carro, e Leandro, dirigindo uma moto, envolvem-se em um acidente. O carro de Juliana bate na traseira da moto...
Luís ingressou com uma demanda contra Natanael, sendo que a sentença determinou a parcial procedência desse pedido. Nesse momento o advogado de Luís a...
Assinale a espécie de tutela provisória que pode estabilizar-se, conforme disposição expressa do Código de Processo Civil.