A Educação Permanente em Saúde ganhou estatuto
de política pública a partir da Portaria GM/MS n° 198,
de 13 de fevereiro de 2004, cujas diretrizes de
implementação foram posteriormente publicadas via
Portaria GM/MS 1.996, de 20 de agosto de 2007.
Esta última constituiu grande avanço ao fomentar a
condução regional da política e a participação
interinstitucional por meio: