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Conforme o Art. 329 da Lei nº 9.503/1997, os condutores dos veículos de aluguel, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de lin...
Sabe-se que as placas de identificação de limite de municípios, divisa de estados, fronteira e perímetro urbano indicam ao condutor a linha divisória ...
Com base no Código de Transito Brasileiro, responda a questão.Estabelece o Art. 67-E § 4o que, a guarda, a preservação e a exatidão das informações co...
Com base no Código de Transito Brasileiro, responda a questão.Conforme dispõe o Art. 89, a sinalização de trânsito terá a seguinte ordem de prevalênci...
Com base no Código de Transito Brasileiro, responda a questão.Denomina-se _________ o ato de controlar o cumprimento das normas estabelecidas na legis...
Com base no Código de Transito Brasileiro, responda a questão.Conforme inteligência do Art. 162, V, dirigir veículo com validade da Carteira Nacional ...
No preenchimento do Auto de Infração, dispõe a Portaria Denatran nº 59/2007 que, no BLOCO 2 - IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO, é de preenchimento facultativo...
Com base no Código de Transito Brasileiro, responda a questão.Prescreve o Art. 148-A que, deverão submeter-se a exames toxicológicos para a habilitaçã...
Ao elaborar a montagem da escala de serviços, o Assistente Operacional deve observar o disposto no § 3° , do Art. 67-C da Lei nº 9.503/97, uma vez que...
Segundo o Art. 95 e § 2º da Lei nº 9.503/1997, nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, o...