A respeito dos documentos de habilitação previstos no Código de Trâ...

A Carteira Nacional de Habilitação – CNH categoria D dá direito a seu portador dirigir os seguintes tipos de veículos, exceto:

Ao determinar em seu art. 76 que a educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus, o CTB, quando fala em “gr...

Com relação aos principais equipamentos de segurança com os quais um veículo deve ser equipado atualmente, assinale aquele cuja obrigatoriedade foi re...

De acordo com o art. 268-A, §4º , do CTB, a exclusão do Registro Nacional Positivo de Condutores – RNPC, pode ocorrer nas seguintes situações, exceto:

O Código de Trânsito Brasileiro – CTB determina, em seu art. 259, que, a cada infração cometida sejam computados números de pontos na CNH do motorista...

As normas gerais de circulação e conduta de trânsito, previstas na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, definem que: