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A modalidade de lançamento em que a autoridade realiza todo o procedimento administrativo, obtém as informações e realiz...

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457941201971938
Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento Tributário
A modalidade de lançamento em que a autoridade realiza todo o procedimento administrativo, obtém as informações e realiza o lançamento, sem qualquer auxílio do sujeito passivo ou de terceiro, corresponde a:
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Questão 457941200094689Direito Tributário

Assinale a alternativa INCORRETA

#Impostos#Taxas e Tarifas#Tributo: Conceito Legal#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200409512Direito Tributário

Leia as assertivas abaixo sobre tributos e assinale a(s) correta(s): I - A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto ...

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Questão 457941200462134Direito Tributário

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#Taxas e Tarifas#Contribuições de Melhoria#Poder Tributário#Empréstimos Compulsórios#Impostos#Distribuição e Classificação de Competências#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200504863Direito Tributário

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Questão 457941200671183Direito Tributário

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#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Tributação Estadual#Princípio da Anterioridade Tributária#Impostos Federais#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Empréstimos Compulsórios#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Imposto sobre Produtos Industrializados#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200845306Direito Tributário

No que se refere aos tributos que podem ser instituídos pelo município de Patos, assinale a opção em que NÃO há competência para o município:

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941200963558Direito Tributário

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#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria
Questão 457941201018799Direito Tributário

O lançamento é efetivado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos, EXCETO

#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário#Lançamento de Ofício
Questão 457941201652819Direito Tributário

Em relação ao fato gerador da obrigação tributária ele pode serI. instantâneo. II. periódico. III. persistente. Assinale a alternativa correta:

#Obrigação Fiscal
Questão 457941201743440Direito Tributário

Julgue as assertivas, a seguir, referentes ao crédito tributário e assinale a INCORRETA.

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal

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