Considerando que o Poder Público precisa licitar visando a contratação de obras e serviços de engenharia de valor inferi...

Considerando conhecimentos gerais sobre licitações, assinale a afirmativa correta.

Sobre o que dispõe a Lei nº 8.112/1990, a respeito da aposentadoria do servidor público civil da União, das autarquias e fundações públicas federais, ...

Vicente, servidor público municipal, foi condenado pela prática de ato doloso de improbidade que causou seu enriquecimento ilícito. Sobre as sanções q...

Tendo em vista que os poderes da Administração Pública são instrumentos de ação do poder público que se traduz em um poder-dever de agir sempre limita...

O Estado Y, para executar um serviço de transporte público, optou por criar uma empresa pública, com capital 100% estatal. Assinale a afirmativa corre...

Os atos administrativos são revestidos de propriedades jurídicas especiais, oriundas da supremacia do interesse público sobre o interesse privado. Tai...

Considerando a Lei Federal nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, identifi...

Sobre o regime jurídico constitucional e legal aplicável aos agentes públicos, assinale a afirmativa correta.

A nova Lei de Licitação, Lei nº 14.133/2021, trouxe como novidade o agrupamento de vários procedimentosjá existentessob o rótulo de procedimentos auxi...

Sobre o conteúdo da Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale a afirmativa correta.