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O Pacto é um esforço do SUS, efetivado pelas três esferas de gestão (União, estados e municípios), em 2006, e aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde...
Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.O sistema nacional de saúde brasileiro, embora tenha semelhanças com os modelos de ...
Os conselhos de saúde atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos asp...
Ainda com relação aos órgãos e instâncias colegiadas dos SUS, assinale a opção correta.
Acerca dos mercados relevantes, das práticas anticompetitivas, das instituições de defesa da concorrência e da interação entre as agências reguladoras...
Julgue o próximo item, referente a produtos controlados pela Polícia Federal e pelo Exército brasileiro. Nos rótulos de produtos controlados pela Polí...
À luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue o item a seguir, relativo à participação da comunidade na gestão do SUS.A comissão intergestora tripartite, órgão ...
Com relação à regulamentação do setor de planos de saúde e à cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar, julgue o item a seguir. As entid...
No que tange ao Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a opção correta acerca da orientação dominante no Supremo Tribunal Federal com relação ao forne...
As prestações sanitárias, pelo Estado brasileiro, a populações indígenas no Brasil, nos termos da lei, são compreendidas como