Com base na Resolução n.º 118/2014 do CNMP, assinale a opção que indica a recomendada prática autocompositiva na qual o ...

De acordo com a legislação pertinente ao Ministério Público do Estado do Ceará, julgue o item que se segue.O Programa Estadual de Proteção e Defesa do...

À luz da Lei Orgânica do MPSC, julgue o próximo item. O MPSC oferece estágio a estudantes de cursos de graduação de diversas áreas do conhecimento, en...

A respeito do processo de elaboração e aprovação da proposta orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI), julgue o próximo item.Cabe...

Relativamente ao MPU, julgue os itens a seguir.O procurador-geral de justiça do Distrito Federal (DF) poderá ser destituído antes do término do seu ma...

Em um procedimento investigatório criminal no estado do Amazonas, um promotor do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) entendeu que a dema...

No que se refere ao MPU, julgue o item a seguir.Não será violada a independência funcional do MPU no caso de, tendo esse órgão encaminhado proposta or...

No que se refere à Lei Complementar n.º 75/1993, julgue o item a seguir. Conflito de atribuição de determinado caso envolvendo um membro do Ministério...

Em relação ao Ministério Público junto ao tribunal de contas, julgue o item a seguir. O Ministério Público junto ao tribunal de contas submete-se ao c...

Com relação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item subsequente. Para compor o CNMP, cabe ao STF indicar um juiz, mas, para a...

À luz da Lei n.º 10.826/2003, que dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição, e da Resolução Conjunta CNMP/CNJ n....