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A partir do que dispõe o ECA a respeito de crimes, assinale a alternativa correta.
Uma criança encontrada acorrentada, quando deveria estar aos cuidados da avó, que, ao sair para trabalhar, a deixa nessa situação com o conhecimento d...
Quanto aos direitos da criança e do adolescente, não se inclui no ECA.
Quanto às medidas especiais de proteção, assinale a alternativa correta.
Considerando a natureza do ato infracional e suas vicissitudes, assinale a alternativa correta.
Em relação às medidas socioeducativas previstas no ECA, assinale a alternativa correta.
Em relação ao que estabelece o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), assinale a alternativa correta.
Muitas empresas disponibilizam vagas de emprego a adolescentes por meio de programas específicos, propiciando uma ótima oportunidade para se conseguir...
No que se refere à medida socioeducativa de internação, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o entendimento do STJ, assinale a alter...
Jonh e Mary, estrangeiros domiciliados fora do Brasil, afeiçoaram-se a Joaquim, menor de idade órfão. Considerando essa situação hipotética e o que di...