Ao adolescente aprendiz é permitido o trabalho

Q: Ao adolescente aprendiz é permitido o trabalho

A) a partir dos catorze anos de idade, assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. | B) noturno realizado entre as 22 horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte, mediante o pagamento de adicional e hora extra, se for o caso. | C) insalubre, mediante o pagamento do respectivo adicional. | D) sem contraprestação, porque a remuneração desnatura o caráter educativo do trabalho aprendiz. | E) realizado em locais que não permitam a frequência à escola quando o adolescente for maior de dezesseis anos de idade e quando o trabalho for necessário para sua subsistência.

Questão 457941201296330Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Quanto às medidas especiais de proteção, assinale a alternativa correta.

#Proteção Infantil e Adolescente

Questão 457941201536873Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considerando a natureza do ato infracional e suas vicissitudes, assinale a alternativa correta.

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Questão 457941201738385Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em relação ao que estabelece o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), assinale a alternativa correta.

#SINASE#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201818234Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Muitas empresas disponibilizam vagas de emprego a adolescentes por meio de programas específicos, propiciando uma ótima oportunidade para se conseguir...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Questão 457941201907530Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No que se refere à medida socioeducativa de internação, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o entendimento do STJ, assinale a alter...

#Internação#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201984870Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Jonh e Mary, estrangeiros domiciliados fora do Brasil, afeiçoaram-se a Joaquim, menor de idade órfão. Considerando essa situação hipotética e o que di...

#Acolhimento em Família Substituta#Adoção de Crianças#Procedimentos do ECA

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