Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201972529Em um caso de alienação de um imóvel público, o procurador analisa os requisitos legais. Ele sabe que uma característica...1457941201972529Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Bens PúblicosEm um caso de alienação de um imóvel público, o procurador analisa os requisitos legais. Ele sabe que uma característica essencial dos bens públicos é a: Assinale a alternativa CORRETA:APossibilidade de livre uso privado. BImprescritibilidade. CPenhorabilidade.DNecessidade de autorização judicial para alienação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200232687Direito AdministrativoEm determinadas situações pode ocorrer a rescisão contratual. Assinale a alternativa correspondente à terminologia utilizada para caracterizar uma for...Questão 457941200522529Direito AdministrativoOs serviços públicos são importantes e as atribuições são divididas entre competências comuns e outras exclusivas. Assinale a alternativa corresponden...Questão 457941200707778Direito AdministrativoDurante uma licitação pública, a procuradora observa que houve falhas no procedimento que violam o princípio do devido processo legal. Para corrigir a...Questão 457941200945217Direito AdministrativoA respeito da Organização Administrativa no Direito Administrativo, analise as afirmações abaixo. I.A sociedade de economia mista é uma entidade da Ad...Questão 457941200966883Direito AdministrativoEm resposta às acusações de falta de transparência na gestão de recursos durante uma grave crise hídrica, o governo estadual lança uma campanha de com...Questão 457941200999159Direito AdministrativoUm órgão público estadual, buscando reduzir custos, decide que os editais de licitação e outros atos administrativos relevantes serão divulgados apena...Questão 457941201082034Direito AdministrativoO Art. 37 da Constituição Federal de 1988 traz expressamente 5 (cinco) princípios os quais a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos p...Questão 457941201548140Direito AdministrativoO regime disciplinar para servidores públicos é decorrência do exercício do poder disciplinar do Estado, estabelecido pela legislação com objetivo de ...Questão 457941201580221Direito AdministrativoSão hipóteses de desclassificação das propostas, na fase de julgamento: I.Se elas contiverem vícios insanáveis. II.Se elas não obedecerem às especific...Questão 457941201653842Direito AdministrativoA administração pública indireta é concretizada com a existência de entidades que compõem sua estrutura. Assinale a alternativa correspondente à pesso...