De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, julgue o item.Além da divulgação no sítio eletrônico oficial, o edital do leilão se...

[...] entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criada por lei para a explora...

Quantos dos itens acima não são passíveis de qualificação como OSCIP, nos moldes do enunciado?

Acerca dos assuntos inerentes à legislação administrativa, julgue o item. Um dos atributos do ato administrativo é a executoriedade, que se refere à q...

No que se refere às noções de licitação pública, julgue o item.A competência para a fixação do local onde se realizará a licitação não pode ser exerci...

A Administração Pública pode anular seus próprios atos por vício de ilegalidade ou revogá‐los por razões de mérito. O dever da Administração de contro...

No que concerne à Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), julgue o item seguinte.Aplicam‑se ao sistema da improbidade os princípios con...

A expressão atos da Administração traduz sentido amplo e indica todo e qualquer ato que se origine dos inúmeros órgãos que compõem o sistema administr...

Acerca da natureza jurídica e das prerrogativas dos Conselhos de Fiscalização Profissional, julgue o item.A atividade fiscalizatória exercida pelos Co...

Conforme a Lei n.o 14.133/2021, julgue o item.É dispensável a licitação quando for inviável a competição, em especial nos casos de aquisição de materi...

A respeito das noções de licitação pública, julgue o item.A fase preparatória do processo licitatório deve abordar todas as considerações técnicas, me...