Dar-se-á habeas corpus sempre que

Q: Dar-se-á habeas corpus sempre que

A) alguém sofrer violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. | B) alguém sofrer violência em sua liberdade de consciência, por ilegalidade ou abuso de poder. | C) alguém achar-se ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de consciência, por ilegalidade ou abuso de poder. | D) alguém sofrer restrição manifestamente legal em sua liberdade de locomoção, por autoridade competente. | E) alguém achar-se ameaçado de sofrer coação em sua liberdade de consciência, por ilegalidade ou por imposição de sanção disciplinar.

457941201972592

Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJM-SPDisciplina: Direito Processual Penal MilitarTemas: Habeas Corpus no Direito Penal Militar

Dar-se-á habeas corpus sempre que

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