Acerca de conceitos e definições referentes às espécies tributárias e de temas afins do direito tributário, julgue o ite...

Com relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue o item a seguir. O fato gerador do ISS ocorre na assinatura do contrato de pr...

A prefeitura de determinado município inscreveu o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na dívida ativa, em razão de dividas de imposto sobre a p...

No que concerne ao sistema tributário nacional e aos orçamentos, assinale a opção correta.

Com base nos institutos e nas normas que regem o processo judicial tributário, bem como na jurisprudência do STJ, julgue o item subsecutivo.A garantia...

Segundo o CTN, constitui(em) aspecto(s) relevante(s) para a determinação da natureza jurídica específica do tributo

Acerca dos impostos, taxas e contribuições, julgue os próximos itens.Em virtude de rescisão de contrato, a multa paga por pessoa jurídica a pessoa jur...

Considerando o que dispõe a CF, julgue o item a seguir, a respeito das limitações do poder de tributar, da competência tributária e das normas constit...

No que se refere a tributos, julgue o item a seguir.Contribuição de melhoria, um imposto decorrente de melhorias advindas de obras públicas, atende ao...

Acerca de conceitos relacionados à estrutura básica do Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.A multa cobrada por atraso no pagamento do I...

A partir da situação hipotética precedente e considerando o disposto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, bem como a jurisprudênci...