Sonia, ao estudar sobre currículo, multiculturalismo,
diversidade e igualdade étnico racial, reportou-se inicialmente à Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional – LDBEN), artigos 26 e 26-A.
No § 4º do art. 26, estabelece-se que o ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das
diferentes culturas e etnias para a formação do povo
brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia. De acordo com essa legislação, os
conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira
e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no
âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas
áreas de educação artística e de literatura e história
brasileiras.
O art. 26-A destaca que se torna obrigatório o estudo da
história e cultura afro-brasileira e indígena, nos estabelecimentos de