Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201973373De acordo com a Lei nº 5.700/1971, hasteia-se diariamente a Bandeira Nacional e a do Mercosul, entre outros, nos edifíci...1457941201973373Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 5.700/1971 - Símbolos NacionaisDe acordo com a Lei nº 5.700/1971, hasteia-se diariamente a Bandeira Nacional e a do Mercosul, entre outros, nos edifícios-sede Ados poderes executivo, legislativo e judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal, nas Prefeituras e Câmaras Municipais e nas repartições estaduais e municipais situadas na faixa de fronteira. Bdo poder executivo, mas não no legislativo e judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal, nas Prefeituras e Câmaras Municipais e nas repartições estaduais e municipais situadas na faixa de fronteira. Cdos poderes executivo, legislativo e judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal, nas Prefeituras e Câmaras Municipais, mas não nas repartições estaduais e municipais situadas na faixa de fronteira. Ddos poderes executivo e legislativo, mas não no Poder Judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal, nas Prefeituras e Câmaras Municipais e nas repartições estaduais e municipais situadas na faixa de fronteira. Edos poderes legislativo e judiciário dos Estados, Territórios e Distrito Federal, nas Prefeituras e Câmaras Municipais e nas repartições estaduais, exceto nas Prefeituras Municipais situadas na faixa de fronteira. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200565822Legislação FederalNoções de Direito Processual Civil No tocante ao Processo Eletrônico, considere: I. Para o disposto na Lei de Informatização do Processo Judicial, con...Questão 457941200619802Legislação FederalDe acordo com a Lei no 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), é correto afirmar que:Questão 457941200766130Legislação FederalSegundo a Lei n° 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segu...Questão 457941200888161Legislação FederalConsiderando a natureza jurídica dos convênios administrativos, é correto afirmar que referidos ajustesQuestão 457941201049674Legislação FederalSobre a educação dirigida às comunidades indígenas, dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996) queQuestão 457941201086196Legislação FederalAlberto Caeiro, cidadão residente no Amapá, encaminhou ao Serviço de Informações ao Cidadão do Estado um pedido de acesso a informações contendo dois ...Questão 457941201225595Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011) trouxe elementos positivos que auxiliam na avaliação sobre a qualidade do regime democrático de um p...Questão 457941201500078Legislação FederalVisando possibilitar que os eleitores de determinada zona rural do Município P, que estão distantes três quilômetros do local de votação, situado no m...Questão 457941201883386Legislação FederalEm relação ao Conselho Superior do Ministério Público, é correto afirmar:Questão 457941201925790Legislação FederalConsidere os seguintes tópicos: I. sucursal de pessoa jurídica com sede no exterior. II. sociedade simples enquadrada como microempresa. III. pessoa j...