O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) institui um direito qu...

“A partir da reforma instituída pela Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971, essa concepção produtivista pretendeu moldar todo o ensino brasileiro por ...

As instituições públicas e privadas que ministram educação profissional deverão, obrigatoriamente, oferecer cursos profissionais de nível básico à pes...

A tendência pedagógica, que, sob a ótica crítica das tendências progressistas, é identificada com a busca do controle do comportamento com a finalidad...

“É a sociedade e não a natureza a que deve figurar em primeiro lugar como fator determinante da conduta do homem”. Este aforismo é ilustrativo da conc...

As Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de 9 (nove) Anos (Resolução CNE/CEB n. 7/2010) concebe como centro do planejamento escolar:

“[...] investiga os caminhos percorridos pela inteligência no processo de construção do conhecimento. Diferentes autores, adeptos dessa compreensão da...