O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) institui um direito que consiste na inviolabilidade da integridade física, ...

É obrigatória a matrícula no Ensino Fundamental de crianças

Transtorno na aprendizagem da leitura, especificamente na pronúncia e na soletração, e da escrita ocasionado por falhas no cérebro, resultando em uma ...

“A partir da reforma instituída pela Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971, essa concepção produtivista pretendeu moldar todo o ensino brasileiro por ...

As instituições públicas e privadas que ministram educação profissional deverão, obrigatoriamente, oferecer cursos profissionais de nível básico à pes...

Na forma das definições constantes nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil o plano orientador das ações da instituição, elaborado n...

Qual a iniciativa internacional de avaliação comparada, aplicada em estudantes na idade em que se pressupõe o término da escolaridade básica obrigatór...

A tendência pedagógica, que, sob a ótica crítica das tendências progressistas, é identificada com a busca do controle do comportamento com a finalidad...

“É a sociedade e não a natureza a que deve figurar em primeiro lugar como fator determinante da conduta do homem”. Este aforismo é ilustrativo da conc...

As Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de 9 (nove) Anos (Resolução CNE/CEB n. 7/2010) concebe como centro do planejamento escolar:

“[...] investiga os caminhos percorridos pela inteligência no processo de construção do conhecimento. Diferentes autores, adeptos dessa compreensão da...