As instalações físicas destinadas à educação infantil segundo as No...

Em quais estabelecimentos de ensino tornase obrigatório o ensino sobre História e Cultura AfroBrasileira segundo a Lei 10.639/03?

A teoria do desenvolvimento cognitivo de Jean Piaget é uma das mais influentes no campo da Psicologia do Desenvolvimento. Piaget propôs uma abordagem ...

Sobre o direito à saúde pública e as ações destinados à pessoa com deficiência, a Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Defici...

Dados do censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010) apontam que em nosso país existem mais de 45 milhões de pes...

Quais são as atividades e as iniciativas em que o grêmio estudantil envolve os estudantes, visando à promoção da participação social, cultural e polít...

Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é a universalização da educação inclusiva e especial até quando?

A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) menciona que a entrada na creche ou pré – escola significa, na maioria das vezes, a primeira separação das cri...

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão, segundo o Artigo 12, da LDBEN, a incumbência de, EXC...

Uma das metas do Plano Nacional de Educação – PNC, Lei nº 13.005/2014, é universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população, e ...

Qual programa específico o Ministério da Educação e do Desporto (MEC) implementou para capacitar os professores no uso das tecnologias de informação e...