Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201973644A ação rescisória, regulada pelos artigos 966 a 975 do Novo Código de Processo Civil (CPC/15), pode ser aplicada sobre q...1457941201973644Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Rescisão | Ações Autônomas de ContestaçãoA ação rescisória, regulada pelos artigos 966 a 975 do Novo Código de Processo Civil (CPC/15), pode ser aplicada sobre qualquer decisão judicial, independentemente de ter transitado em julgado.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078524Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item subsequente. No Código de Processo Civil brasileiro, a penhora é o primeiro ato de execução contra o devedor, e deve ser necessariamente...Questão 457941200157819Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item subsequente. Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, o chamamento ao processo é uma forma de intervenção de terceiros, utilizada ...Questão 457941200216964Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No Direito Processual Civil, a tutela de evidência depende da comprovação de perigo, assim como a tutela de urgência.Questão 457941200372613Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Pedro e Tiago são coproprietários de uma embarcação que fica ancorada em uma marina na cidade litorânea Alfa. O custo de guarda da embarcação é alto e...Questão 457941200768001Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item subsequente. Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, no procedimento comum, o juiz está autorizado a proferir sentença imediatame...Questão 457941201043837Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A norma processual civil não retroage e pode ser aplicada imediatamente aos processos em curso, independente dos atos processuais praticados, conforme...Questão 457941201202427Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No Direito Processual Civil, a intervenção de terceiros é caracterizada pela permanência de um sujeito, que fazia parte da relação processual, na lide...Questão 457941201299232Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item subsequente. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, no procedimento comum, é facultativo ao juiz abrir prazo para as parte...Questão 457941201311048Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Segundo o Código de Processo Civil, a execução fiscal será proposta no foro de domicílio do réu.Questão 457941201629132Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item subsequente. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, a citação de uma das partes em um processo deve ser realizada exclusiv...