///
A reversão ocorre quando o servidor aposentado retorna ao exercício da atividade de serventuário público. Marque a opção incorreta quanto as possibili...
Em cumprimento ao Art.8º da Lei Municipal Complementar 2.479/11, para as pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em c...
Sobre a posse e exercício de cargo público no município de Magalhães Barata, de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais, é correto afirmar:
Conforme a Lei Orgânica do Município de São Sebastião da Boa Vista - PA, constitui patrimônio cultural do Município os bens de natureza material e ima...
Com base na Lei nº 102/03 do Município de São Sebastião da Boa Vista – PA, quais as formas de provimentos dos cargos públicos?
A Lei Orgânica do município de Terra Alta apresenta as competências privativas do Município e as competências administrativas comuns entre Município, ...
Além do vencimento e das vantagens previstas na Lei Complementar nº 001/2013, os servidores poderão receber mais retribuições, gratificações e adicion...
O cargo público de agente Municipal de Trânsito de Anapu implica em várias atribuições. Considerando-se o exercício de condução de veículo oficial do ...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São João do Araguaia/PA, conforme disposto no artigo 17, parágrafos 1º e 2º, o Vereador que se licenciar ...
Com base na Lei Municipal Complementar 2.479/11 Art.1º, qual o Regime Jurídico dos servidores públicos do Município de Jacundá-PA?