Considerando as normas constitucionais sobre tributos e as previsões do Código Tributário Nacional, da Lei Complementar ...

A respeito das garantias e privilégios do crédito tributário, julgue o próximo item, com fundamento nas normas do CTN e na jurisprudência do STJ. É ex...

Em relação à responsabilidade tributária, julgue os itens. As taxas de prestação de serviços, tais como as cobradas em razão do poder de polícia, devi...

Considerando os princípios constitucionais tributários, que estruturam o sistema tributário e servem de orientação para a interpretação e a aplicação ...

Com base nas disposições do Código Civil e da Lei Complementar (LC) n.º 123/2006, julgue o item que se segue. O fato de uma sociedade empresária class...

O fato gerador da CIDE é a exportação de petróleo e seus derivados.

No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.É lícita a ins...

Se o juízo competente declarar a incapacidade civil relativa de determinado contribuinte, em função de atos de prodigalidade, a capacidade tributária ...

Com referência às normas constitucionais relativas a tributos e contribuições, julgue o item que se segue.É constitucional lei complementar que instit...

No que se refere ao imposto sobre grandes fortunas, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, relativo ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). O ICMS, por ser imposto plurifásico, se compatibili...