Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201973757Com base na Lei Municipal N.º 4.116/2013, que regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços através de mot...1457941201973757Ano: 2019Banca: UNESPAROrganização: FOZTRANSDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei nº 4.116/2013 - Transporte e Serviços por Motocicletas | Legislação Municipal de Foz do IguaçuCom base na Lei Municipal N.º 4.116/2013, que regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços através de motocicletas no Município de Foz do Iguaçu, assinale a alternativa INCORRETA:AAtingido o limite de sua vida útil, a substituição do veículo dar-se-á sempre por outro mais novo de idade, no mínimo, 1 (um) ano inferior ao anterior. BSomente poderão operar o serviço os profissionais devidamente habilitados conforme o Código Nacional de Trânsito – Lei Federal n.º 9.503/1997, Resoluções e a Lei Municipal n.º 4.116/2013. CPara a execução do serviço, o limite da vida útil dos veículos é de 3 (três) anos, sem possibilidade de prorrogação. DOs veículos deverão ser emplacados com placas de aluguel no Município de Foz do Iguaçu e devidamente registrados e licenciados no DETRAN-PR.EA interrupção da prestação dos serviços sem autorização do FOZTRANS, ou por prazo superior ao autorizado, será considerada como desistência da permissão e acarretará sua cassação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200343182Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei Municipal N.º 1.562/1991, que trata do transporte turístico de Foz do Iguaçu, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200493844Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Foz do Iguaçu (Lei Complementar Municipal N.º 17/1993), assinale a alternativa CORRET...Questão 457941200733420Legislação Municipal (Paraná)Com base no Decreto Municipal N.º 18.718/2009, que regulamenta, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Sistema de Registro de Preços, assinale a a...Questão 457941200905264Legislação Municipal (Paraná)A fase externa do pregão, na forma eletrônica, será iniciada com a convocação dos interessados por meio de aviso, observados os valores estimados para...Questão 457941200969662Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei Municipal N.º 2.290/2000, que dispõe sobre o quadro próprio de pessoal e a criação das carreiras do FOZTRANS – Instituto de Transporte...Questão 457941201159813Legislação Municipal (Paraná)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Foz do Iguaçu (Lei Complementar Municipal N.º 17/1993), assinale a alternativa que preenc...Questão 457941201226369Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei Municipal N.º 1.562/1991, que trata do transporte turístico de Foz do Iguaçu, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201457269Legislação Municipal (Paraná)Com base no Decreto Municipal N.º 18.718/2009, julgue os itens a seguir: I. Será adotado, preferencialmente, o Sistema de Registro de Preços quando, p...Questão 457941201611800Legislação Municipal (Paraná)É previsto na Lei Municipal N.º 2.116/97, que institui a FOZTRANS:Questão 457941201971064Legislação Municipal (Paraná)Quanto aos requisitos para operar no Serviço de Transporte Escolar Privado, nos termos da Lei Complementar Municipal N.º 244/2015, assinale a alternat...