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A noção de direitos humanos foi-se expandindo no decorrer da história, de forma que se passou a falar em diferentes “gerações” ou “dimensões” de direi...
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
Dois dos documentos principais de proteção internacional dos refugiados são a Convenção e o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados, em vigor no Bra...
Desde 1945, vários tratados internacionais expandiram o campo jurídico dos direitos humanos. No entanto, é a Declaração Universal dos Direitos Humanos...
A respeito da Lei no 14.187/2010, que dispõe sobre as penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de discriminação racial, assinale a a...
Assinale a alternativa correta a respeito das características dos direitos humanos.
Com relação à pena de morte, a Convenção Americana de Direitos Humanos (“Pacto de San José da Costa Rica”)
Nos que diz respeito ao Estatuto Penal de Roma, assinale a alternativa que indica uma condição no julgamento realizado no Brasil que impediria a reali...
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos das Crianças (Princípio X), a criança deve ser protegida contra as práticas que possam fomentar a di...
No tocante ao direito de liberdade, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos estabelece que