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Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca das relações de consumo,
Na sistemática dos interesses difusos e coletivos e da tutela coletiva em juízo, no que se refere à sentença de procedência ou improcedência, é corret...
É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas,
Tratando-se de prestação de serviços por lavanderias, o direito de reclamar por vícios ocultos, que tornam o bem impróprio ao consumo,
Na ação coletiva para a defesa de interesses individuais homogêneos,
Em contrato de prestação de serviços celebrado entre entidade de atendimento particular e um idoso, previu-se cláusula segundo a qual todos os produto...
Uma grande plantação de soja transgênica é pulverizada, sistematicamente, com herbicida, à base de glifosato, através de aviões pulverizadores. Disper...
Sobre as relações de consumo, considere as seguintes afirmações: I. É considerado contrato de adesão aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela...
Um consumidor Y compra um celular, por meio do site virtual, mas por não ter gostado do design e da cor do aparelho desiste da aquisição 7 dias após o...
Quanto à tutela extrajudicial das relações de consumo, individual ou coletiva, é correto afirmar: