Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201974242Determinado Município instituiu a cobrança de taxa de vigilância sanitária. De acordo com o disposto pela Constituição F...1457941201974242Ano: 2023Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Valença do Piauí - PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e TarifasDeterminado Município instituiu a cobrança de taxa de vigilância sanitária. De acordo com o disposto pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta:AInconstitucional a cobrança, pois a fiscalização pela vigilância sanitária não é fato gerador para a cobrança de taxa.BInconstitucional a cobrança, pois a vigilância sanitária não é um serviço público específico e divisível. CConstitucional a cobrança, desde que tenha sido atribuída à taxa uma base de cálculo própria de algum imposto. DConstitucional a cobrança, pois fundamenta-se no exercício do poder de polícia. EConstitucional a cobrança, contudo trata-se de uma tarifa e não de taxa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098764Direito TributárioComo o processo de fusão já havia sido concluído, sem que tal situação houvesse sido percebida e, no momento atual, nenhuma das duas empresas devedora...Questão 457941200123402Direito TributárioSobre o processo judicial tributário assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200193085Direito TributárioDeterminado Município instituiu taxa de tratamento de resíduos industriais, incidente sobre todas as pessoas jurídicas registradas como indústria em s...Questão 457941200402530Direito TributárioDentre as situações informadas pelas alternativas abaixo, a única que não representa um fato gerador do imposto sobre a propriedade predial e territor...Questão 457941200888261Direito TributárioSuzete realizou o sonho de adquirir sua casa no centro de sua cidade. Para isso, somando o bem, impostos e emolumentos, gastou todo o dinheiro que eco...Questão 457941201037521Direito TributárioConsidere os itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que informa, correta e respectivamente, o tipo de montante levado em consideração na b...Questão 457941201204267Direito TributárioA Prefeitura do Município de Basalto instituiu contribuição de melhoria em virtude da construção que realizou de uma ponte interligando a região centr...Questão 457941201339268Direito TributárioAcerca de crédito tributário, assinale a alternativa correta:Questão 457941201450769Direito TributárioSobre a legislação aplicável ao IRPJ (imposto de renda sobre pessoas jurídicas), assinale a alternativa correta:Questão 457941202083619Direito TributárioCésar, Luís e Fabrício começaram, há algum tempo, a comprar mercadorias de uma distribuidora e revendê-las em seu bairro. Apesar de não terem registra...