André, servidor público da Secretaria de
Educação, não se conforma por ter sido preterido
em promoção por Márcia, que acabou por se tornar
sua chefe. Um dia, ao ser repreendido verbalmente
pela mesma, dentro da repartição, começa a
ofendê-la, aduzindo que não aceita ser mandado
por mulher, e insinuando que Márcia teria se valido
de meios escusos para garantir sua promoção.
Márcia o adverte, argumentando que esse
comportamento é passível de penalidade. André,
então, destemperado, lhe desfere violento tapa no
rosto, fazendo-a cair. André somente para com a
agressão após ser contido por outros colegas de
trabalho, e continua ofendendo Márcia verbalmente,
com inúmeras ofensas de baixo calão.
Considerando o comportamento de André, este
deve ser punido, de acordo com o Estatuto dos
Funcionários Públicos Municipais de Niterói, com a
pena de: