Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201974436

Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei ...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ABIN📚 Direito Processual Penal
#Aplicação da Lei Processual Penal#Temporalidade da Lei Processual Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ABIN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Aplicação da Lei Processual Penal, Temporalidade da Lei Processual Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201974436
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Aplicação da Lei Processual Penal | Temporalidade da Lei Processual Penal

Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei processual penal, bem como dos sistemas de processo penal, julgue o item que se segue.


A lei processual penal vigente à época em que a ação penal estiver em curso será aplicada em detrimento da lei em vigor durante a ocorrência do fato que tiver dado origem à ação penal.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200427981Direito Processual Penal

Assinale a opção correta no que diz respeito à prisão provisória e à fiança.

#Prisão Temporária#Liberdade Provisória com ou sem Fiança#Prisão e Liberdade Provisória#Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e Fundamentos
Questão 457941200495878Direito Processual Penal

Tendo recebido denúncia feita pelo Ministério Público contra José pela prática do delito de roubo circunstanciado devido ao emprego de arma de fogo e ...

#Intimação e Notificação#Citações e Intimações
Questão 457941200583097Direito Processual Penal

Define-se prisão preventiva como

#Prisão Preventiva#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941200587522Direito Processual Penal

Ainda com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item que se segue. Se o agente praticar um crime de menor potencial ofensivo em conexão com u...

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal
Questão 457941200998939Direito Processual Penal

Configura-se constrangimento ilegal contra o réu solto o fato de não se proferir a sentença penal no prazo de dez dias contados do dia de conclusão do...

#Decisão Judicial e Coisa Julgada
Questão 457941201625514Direito Processual Penal

A luz da Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta em relação aos juizados especiais criminais.

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Processo Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Aplicação da Lei Processual PenalQuestões do CESPE / CEBRASPE