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Fiona e Gael são irmãos, filhos de pai e mãe estrangeiros que há muitos anos fixaram residência no Brasil. Fiona é a primogênita, sete anos mais velha...
Determinado Estado da Federação vivencia uma onda de assaltos praticados por motociclistas que, agindo em duplas, roubam os pertences das vítimas em v...
Dentre outras, é da competência exclusiva do Congresso Nacional
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente
Suponha que determinada lei estadual, com a pretensão de atender às peculiaridades do Estado no que se refere à proteção ao patrimônio histórico e cul...
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar, dentre outros,
À luz da jurisprudência e das normas constitucionais no que concerne à repartição de competências entre os entes federados,
Nos termos da Constituição Federal e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo o Ministério Público instituição permanen...
De acordo com a Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para, dentre outras hipóteses, garantir o livr...
NÃO financiará a seguridade social, nos termos da Contribuição Federal, a contribuição social .