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No que se refere à transação e à conciliação, assinale a afirmação INCORRETA.
Considere as assertivas abaixo em relação à citação no Código de Processo Penal. I - O oficial de justiça, verificando que o réu está se ocultando par...
Assinale a afirmativa correta, em relação ao procedimento aplicado nos processos da competência do Tribunal do Júri, conforme o Código de Processo Pen...
Com relação às provas no Processo Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
Acerca do acordo de não persecução penal, assinale a afirmativa correta, à vista do que estipula o CPP.
Com relação às citações no processo penal, assinale a afirmativa INCORRETA.
No que se refere às atribuições do oficial de justiça, de acordo com o Código de Processo Penal, considere os procedimentos abaixo. I - Advertir os ju...
Analisando as seguintes afirmativas, assinale a correta.
Em relação a citações e intimações, assinale a afirmativa correta.
Sobre ação penal, assinale a alternativa que apresenta afirmação INCORRETA.