Sebastião, servidor público, pratica ato administrativo discricionário. No entanto, após a prática do ato, que, ressalte...

No que diz respeito ao elemento motivo dos atos administrativos, é INCORRETO afirmar:

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a penalidade de suspensão

Suponha que determinado servidor público ocupante de cargo efetivo de órgão integrante da Administração direta federal, que já tenha cumprido o estági...

No âmbito da responsabilidade do Servidor Público Civil da União, estabelece a Lei nº 8.112/90, além de outras hipóteses, que

Considerando as vertentes do poder de polícia, que o divide em quatro ciclos, e a atuação das concessionárias de serviços públicos, estas

A Administração pública organiza-se também de forma descentralizada, do que é exemplo a

A Administração pública concedeu autorização para porte de arma a servidor do Ministério Público do Estado da Paraíba. Cumpre salientar, no entanto, q...

Sobre atos administrativos, considere: I. Os atos administrativos vinculados comportam anulação e revogação. II. Em regra, os atos administrativos que...

Na sistemática do Processo Administrativo previsto na Lei nº 9.784/1999,

De acordo com a Lei n o 8.112/90, o servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território naci...